A Empresa por Ações Simplificadas (EAS), regulamentada pela Lei Nº 6480/2020, é o veículo corporativo definitivo para empresários e investidores brasileiros que buscam proteção patrimonial e eficiência tributária. Ela permite abrir empresa no Paraguai em um prazo recorde de 72 horas úteis, rompendo com a burocracia tradicional.
Na Melvato & Associados, o departamento corporativo liderado pelo Dr. José Cazal, com sede em Assunção, não utiliza modelos genéricos. Cuidamos da redação estratégica do estatuto social (focada na futura aprovação bancária), do protocolo no Ministério da Indústria e Comércio (MIC) e da emissão do seu RUC (o CNPJ paraguaio), para que sua operação global inicie sob o regime de impostos de apenas
Diferente das tradicionais Sociedades Anônimas (S.A.) ou Limitadas (S.R.L.) do Brasil, a EAS paraguaia elimina as barreiras históricas para o capital estrangeiro, sendo a alternativa perfeita para fugir da alta carga tributária:
Estruturamos o objeto social da sua empresa sob medida para garantir que os departamentos de Compliance dos bancos paraguaios aprovem sua conta corporativa sem restrições.
Evite rejeições no sistema SUACE por estatutos mal redigidos. Garanta a viabilidade bancária da sua nova empresa desde o primeiro dia com advogados especialistas. Abrir uma empresa no Paraguai com a Melvato é a melhor opção.
Para abrir empresa no paraguai, a documentação exigida é mínima. A equipe corporativa da Melvato cuida de toda a redação do Estatuto Social sob medida para o seu modelo de negócio.
Muitos investidores estrangeiros travam nessa etapa por não conhecerem residentes locais de confiança. Na Melvato, oferecemos uma solução corporativa completa (Turnkey):
| Característica | EAS (Recomendada) | S.R.L. (Limitada) | S.A. (Anônima) |
|---|---|---|---|
| Tempo de Abertura | 72 horas a 5 dias ⚡ | 20 a 30 dias | 30 a 45 dias |
| Custo de Gestão | Baixo ($) | Médio ($$) | Alto ($$$) |
| Sócios Mínimos | 1 Pessoa (Unipessoal) | 2 Pessoas | 2 Pessoas |
| Livros Contábeis | 100% Digitais | Físicos (Requer registro) | Físicos (Requer registro) |
| Capital Mínimo | Não exige | Não exige |

Como acionista ou dono da empresa, NÃO. Um cidadão brasileiro morando no Brasil pode possuir 100% das ações da EAS utilizando apenas seu RG ou Passaporte. No entanto, a lei exige que o Representante Legal da empresa possua a Cédula de Identidade Paraguaia e residência física. Caso você não tenha, a Melvato & Associados oferece o serviço de Representação Legal Corporativa.
A EAS opera sob o regime tributário padrão, amplamente conhecido pela regra do “10-10-10”:
O Paraguai aplica o princípio da territorialidade. Isso significa que se a sua EAS faturar exportando serviços ou produtos inteiramente para fora do Paraguai (exemplo: uma agência digital faturando para clientes no Brasil, EUA ou Europa), essa receita de fonte estrangeira é totalmente isenta de imposto de renda local (0%).
Não. Todo o processo de abertura da EAS é digital. Podemos constituir sua empresa mediante uma Procuração Pública apostilada antes mesmo de você pisar no território paraguaio. A viagem a Assunção só será estritamente necessária no futuro caso você queira abrir uma conta bancária corporativa local, o que exige uma entrevista presencial com o gerente do banco.